Guia gratuito · Direito Trabalhista

Contrate PJ sem medo de virar processo trabalhista

Um guia prático para empresários que querem contratar Pessoa Jurídica com segurança, clareza e conformidade legal. Sem cair nas armadilhas que caracterizam vínculo empregatício.

01 Os 4 requisitos que caracterizam vínculo, e como evitar cada um

02 Como montar o pacote de serviços do PJ (com ajuda do ChatGPT)

03 Contrato completo, cláusula por cláusula, pronto para adaptar

04 As 20 dúvidas mais comuns de quem contrata PJ, respondidas

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Guia prático · Direito Trabalhista

PJ de forma lícita

O que tem dentro

Tudo o que você precisa para contratar PJ sem virar processo trabalhista

Um passo a passo direto, sem juridiquês, para você estruturar (ou corrigir) a contratação de PJs na sua empresa.

PJ x funcionário

A diferença essencial entre terceirizar uma entrega e subordinar uma pessoa. Confundir os dois é o erro mais comum.

Os 4 requisitos do vínculo

Pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade. Basta eliminar um deles para descaracterizar o vínculo empregatício.

Pacote de serviços com IA

Como usar o ChatGPT para desenhar em minutos as atividades exatas que o PJ vai entregar e blindar o contrato com isso.

Contrato, cláusula por cláusula

Objeto, remuneração, confidencialidade, propriedade intelectual, rescisão e foro. O que não pode faltar no seu contrato.

Home office e "venda de horas"

As duas armadilhas mais comuns hoje em dia, e como estruturar a rotina do PJ remoto sem indício de subordinação.

20 dúvidas respondidas

MEI x SLU, ex-CLT como PJ, quem paga imposto, fiscalização, nota fiscal. As perguntas que todo empresário faz, direto ao ponto.

Para quem é

Feito para empresários que contratam ou querem contratar PJ

— Empresários que contratam ou querem contratar PJ

— Gestores de RH responsáveis pela contratação

— Empresas de tecnologia e startups com equipes híbridas

— Quem já tem PJs na equipe e quer revisar os contratos

— Negócios em home office com receio de indício de vínculo

— Quem já foi ou teme ser autuado por contratação irregular de PJ

Carla Fraga

Advogada trabalhista à frente da Carla Fraga Advocacia, escritório especializado em blindar empresas contra riscos trabalhistas, da contratação à eventual disputa judicial.

Este guia reúne a orientação que ela dá todos os dias a empresários que querem contratar PJ sem transformar a economia de hoje no processo trabalhista de amanhã.

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