Uma notícia recente envolvendo a gigante automotiva BYD acendeu um alerta vermelho sobre a responsabilidade por terceirizadas em todas as empresas que contratam esse tipo de serviço. Afinal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a montadora e suas empreiteiras, China JinJiang Construction e Tecmonta Equipamentos, em R$ 257 milhões. A ação veio após o resgate de 220 trabalhadores em condições análogas à escravidão durante as obras em Camaçari/BA.
Os detalhes são chocantes e, de fato, revelam um pesadelo trabalhista:
- Alojamentos degradantes: Imagine 31 trabalhadores tendo que usar um único banheiro e, por isso, precisando acordar às 4h da manhã apenas para conseguir entrar na fila.
- Trabalho forçado e jornada exaustiva: Os trabalhadores tiveram os passaportes retidos e enfrentavam jornadas de trabalho desumanas, sem o devido descanso semanal.
- Fraude e coação: Os trabalhadores chineses foram trazidos ao Brasil de forma irregular, com vistos que não correspondiam às suas funções. Além disso, as promessas de salários que receberam não se cumpriram.
“Mas o que a minha empresa tem a ver com isso?”, você pode estar se perguntando. Tudo.
Responsabilidade por terceirizadas: o risco oculto
Muitos empresários acreditam que, ao contratar uma empresa terceirizada, a responsabilidade trabalhista é exclusivamente dela. Porém, este é um erro que pode custar milhões. Afinal, a legislação brasileira é clara: a empresa que contrata o serviço (a tomadora) possui responsabilidade subsidiária. Ou seja, na prática, se a empresa terceirizada não cumprir com suas obrigações, a conta recai sobre quem a contratou.
O caso da BYD, que agora tramita na 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, é um exemplo extremo, mas ilustra o risco que você pode estar correndo agora mesmo:
- Danos Morais Coletivos: O MPT pede R$ 257 milhões.
- Multas Pesadas: A ação prevê, inclusive, multa de R$ 50 mil POR ITEM descumprido, MULTIPLICADA pelo número de trabalhadores.
- Recusa em Colaborar: Antes de entrar com a ação, o MPT tentou um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta), mas as empresas se recusaram a assinar, agravando a situação perante a Justiça.
- Danos à Imagem: Por fim, a associação da sua marca a trabalho escravo e tráfico de pessoas é um dano irreparável.
Portanto, uma única palavra poderia ter evitado todo esse pesadelo jurídico, financeiro e de imagem: prevenção.
Como proteger a sua empresa da responsabilidade por terceirizadas?
Contudo, a boa notícia é que proteger sua empresa é totalmente possível com a orientação correta. Um trabalho preventivo de análise de risco sobre seus fornecedores e contratos de terceirização é, sobretudo, a forma mais inteligente e barata de dar segurança e previsibilidade ao seu negócio. Por isso, nosso escritório atua na prevenção desses riscos para empresas. Dessa forma, a legislação trabalhista se torna uma ferramenta de crescimento e segurança, e não uma fonte de preocupação.
Então, não espere uma notificação do MPT para agir. Em resumo, a prevenção é o caminho mais prudente. Agende seu diagnóstico gratuito imediatamente.