Lei de Igualdade Salarial: o que o STF decidiu e o que muda para sua empresa
Em 14 de maio de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou por unanimidade a Lei 14.611/2023, conhecida como Lei da Igualdade Salarial. O placar foi de 10 a 0, com todos os ministros acompanhando o relator, ministro Alexandre de Moraes, pela constitucionalidade integral da norma e de sua regulamentação. Isso significa que a lei […]
NR-1 nas pequenas e médias empresas: o que sua empresa precisa fazer antes de 26 de maio de 2026
A fiscalização punitiva da NR-1 começa em 26/05/2026. Veja o passo a passo para adequar sua pequena ou média empresa e evitar multas e processos.
NR-1 e riscos psicossociais: O que muda para as empresas em 2026
O Ministério do Trabalho publicou 22 respostas oficiais sobre riscos psicossociais na NR-1. Saiba o que sua empresa precisa comprovar antes da fiscalização.
Nova Lei Trabalhista 2026: O que mudou e o que sua empresa precisa fazer agora
Conheça as principais mudanças da legislação trabalhista em 2026 — saúde mental, feriados, licença-paternidade, periculosidade — e o que sua empresa precisa adaptar agora.
Atestado médico falso: como identificar e proteger sua empresa
Você já se perguntou quantos dos atestados médicos que chegam ao seu RH são, de fato, verdadeiros? Uma grande rede de varejo do Rio de Janeiro se fez a mesma pergunta – e o que descobriu foi perturbador: de 15.828 atestados recebidos em um único trimestre, 1.500 estavam sob suspeita de fraude. Ao final da […]
Nova NR-1: assédio moral agora é risco ocupacional – e a sua empresa precisa estar preparada
A nova NR-1 incluiu assédio moral como risco psicossocial.
Folga para Exames Preventivos: o que a Lei 15.377/2026 exige da sua empresa
A Lei 15.377/2026 garante até 3 dias de ausência remunerada para exames preventivos. Saiba o que muda, como comunicar os empregados e como se adequar sem risco.
Trabalho em feriados no comércio: O que muda com o novo adiamento de 90 dias?
Entenda o impacto da Portaria MTE 356/2026 no trabalho em feriados. O adiamento de 90 dias é uma janela para compliance. Proteja sua operação com a Carla Fraga.
Contratação de PJ e Tema 1389: O Parecer da PGR como Divisor de Águas para a Segurança Empresarial
O parecer da PGR no Tema 1389 sinaliza uma flexibilização histórica para contratações PJ. Entenda esta forte tendência e como blindar sua empresa antes do julgamento final.
Alerta Jurídico: Envio da Declaração de Igualdade Salarial 2026
O calendário de conformidade trabalhista de 2026 impõe uma prioridade imediata para gestores e RHs: a Declaração de Igualdade Salarial. Empresas que possuíam 100 ou mais empregados em 31 de dezembro de 2025 estão obrigadas a transmitir as informações pelo portal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) até o dia 28 de fevereiro de […]